Decreto do estado de karnataka

Decreto nº GovLegislação Controladoria Geral do Estado do Piauí CGE

§ 5º A SR 21/AP fornecerá ao órgão de terras do Estado do Amapá cópia de seus livros fundiários e a indicação dos títulos emitidos que se necessário serão extintos por descumprimento de cláusula resolutiva Redação dada pelo Decreto nº de Fixa o valor do auxílio alimentação para os policiais civis do Estado Decreto nº de 21 de dezembro de Fixa o valor do auxílio alimentação para os militares do Estado Decreto de 26 de maio de Regulamenta a concessão da gratificação pela prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno

24/7 online

Arquivo Público do Estado de São Paulo Institucional Decreto /19 Decreto nº de 11 de dezembro de

Altera a redação e inclui dispositivo que especifica no Decreto nº de 27 de agosto de que dispõe sobre os Arquivos Públicos os documentos de arquivo e sua gestão os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo define normas para a avaliação guarda e eliminação de documentos de arquivoDecreto nº de 11 de dezembro de Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores na forma que especifica em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº de 16 de Publicado por Governo do Estado de São Paulo

24/7 online

Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº de DECRETOS TRIBUTÁRIOS DE Sefaz PE

Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº de Institui Programa REFAZ REFINO para regularização de ICMS noRevoga o artigo 5º do Decreto nº de 14 de agosto de e o Decreto nº de 02 de outubro de e restaura a vigência de dispositivos da legislação tributária relativos ao credenciamento para fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval e de Mecânica Pesada Associada do Estado de

24/7 online

Diário OficialDecreto nº de 02 de janeiro de Assembleia

Utilize como caracter curinga para representar uma palavra quando você não sabe o que há entre dois termos Exemplo Termo Procurado Lei nº / Mas você não faz idéia de como esta então pesquise da seguinte forma Lei / Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa DECRETO Nº DE 02 DE JANEIRO DE Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas

24/7 online

Decreto de Estado do Goiás Normas BrasilDecreto Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº DE 12/12/ GO Estadual Publicado em 12 dez Considera a obra de infraestrutura que especifica como prioritária para efeito de concessão do crédito outorgado estabelecido no art 12 inciso XVI alínea f do Anexo IX do Decreto nº de 29 de dezembro de Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTEGoverno do Estado institui medidas para fortalecer indústria têxtil Decreto promove ajustes no ICMS e estimula a geração de empregos além de proteger o setor importante da economia

24/7 online

Quarta feira 27 de Dezembro de I SERlE Numero 201 imprensa oficial

a Dirigentes Superiores do Estado e Titulares de Cargos Govemativos b Funcionarios eAgentes do Estado 2 As disposicoes do presente Decreto sao extensivas aos membros dos orgaos sociais do Sector Empresarial do Estado que beneficiam de subsidios de exploracao provenientes do Estado e aos membros dos orgaossociais dos Institutos Fundos Padrão nacional nos termos do decreto nº de 5 de fevereiro de Certificado Digital leis complementares e decretos do Estado Junta Comercial Consulta de empresas registradas na Jucesp e negociosinforma de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 17h30

24/7 online

10 197 7 Diário Oficial Mato Grosso do SulSecretaria de Estado da Educação Decretos

art 5º do Decreto nº de 27 de dezembro de que estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares por órgãos e entidades do Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no exercício da competência que lhe confere o art 89 incisos VII e XX da Constituição Estadual edecreto / institui o projeto empresa parceira da escola pepe que dispÕe sobre parcerias com a iniciativa privada e os conselhos escolares da rede pÚblica estadual de ensino com interveniÊncia da secretaria de estado da educaÇÃo e do esporte

24/7 online

OFICIALLegislação Controladoria Geral do Estado do Piauí CGE

DOE N 176 22 Porto Velho 3 DECRETO N DE 3 DE FEVEREIRO DE Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições queFixa o valor do auxílio alimentação para os policiais civis do Estado Decreto nº de 21 de dezembro de Fixa o valor do auxílio alimentação para os militares do Estado Decreto de 26 de maio de Regulamenta a concessão da gratificação pela prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno

24/7 online

ESTADO DE SÃO PAULODecreto nº 208/17 Regulamenta os Princípios e as Normas de

ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº DE 10 DE MARÇO DE Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e estabelece outras providências GERALDO ALCKMIN Governador do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais Decreta CAPÍTULO IDecreto nº 208/17 Regulamenta os princípios e as normas de organização e de funcionamento dos orgãos da administração local do estado fixando as respectivas estruturas organizacionais bem como os mecanismos de operacionalização Revoga o Decreto nº9/08 de 25 de Abril que estabelece o paradigma dos estatutos dos governos proviciais

24/7 online

Decreto de Estado do Paraná Normas BrasilLegislação

Decreto nº DE 05/07/ PR Estadual Publicado em 5 jul Regulamenta dispositivos da Lei nº de quanto à composição e competências do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná e de sua Unidade Gestora e aos procedimentos para contratação das parcerias no âmbito do Programa e dá outras providênciasAprova o Regulamento da Lei da Administração Local do Estado Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma nomeadamente o Decreto Presidencial nº 208/17 de 22 de

24/7 online

SEAD Secretaria de Estado da AdministraçãoDecreto de Estado do Rio de Janeiro

Decreto N 176 de 06 de novembro de que dispõe sobre a gestão e controle de bens do acervo patrimonial do Estado Decreto N 176 de 23 de janeiro de que regulamenta a Secretaria de Estado da Administração SEAD Decreto N 176 de 03 de maio de que dispõe sobre a estruturação organização e adminstração do Decreto nº DE 03/04/ RJ Estadual Publicado em 8 abr Ret Concede diferimento do ICMS para contribuintes estabelecidos em outras unidades federadas que participem de eventos no Estado do Rio de Janeiro

24/7 online

Legislação Governo do Estado de São PauloCGE Controladoria Geral do Estado de Goiás Decretos

Artigo 13 À Unidade do Arquivo Público do Estado órgão central do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo SAESP responsável por propor a política de acesso aos documentos públicos nos termos do artigo 6º inciso XII do Decreto nº de 19 de outubro de caberá o reexame a qualquer tempo das tabelas de DECRETO ESTADUAL Nº / Regulamenta a Lei n de 22 de maio de que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n de 18 de novembro de no âmbito do Estado de Goiás institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências

24/7 online

Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro Diário GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE

A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DO Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro RIO POUPA TEMPO NA WEB GOVERNO ABERTO RJ terça 31 de dezembro de Menudecreto nº de 02 de maio de fica criada na chefia do poder executivo a secretaria de estado de controle geral controle / parÁgrafo Único a assessoria de informÁtica da secretaria de estado de fazenda se responsabilizarÁ pelo funcionamento dos sistemas informatizados e do acervo da secretaria de estado de

24/7 online

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOGOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº DE 3 DE ABRIL DE Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN Governador do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECRETO Nº 24 DE 06 DE FEVEREIRO DE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das

24/7 online